Joesley, Wesley e Saud devem permanecer presos, diz Dodge 10/10/2017

 Por Cristiane Bonfanti, Luísa Martins e André Guilherme Vieira | De Brasília

 
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão preventiva de Joesley Batista, dono da JBS, e de Ricardo Saud, executivo da empresa. Ela já havia se manifestado da mesma maneira, na sexta-feira, quanto ao empresário Wesley Batista. Ontem, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) foi unânime ao negar liberdade aos irmãos, sócios do grupo J&F.
 
Dodge argumentou que a prisão de ambos é necessária para "proteção da ordem pública", tendo em vista a gravidade dos crimes. "Até o momento, os indícios sugerem que a omissão desses fatos foi intencional, premeditada e de má-fé", escreveu.
 
O parecer foi uma resposta a recursos apresentados por Joesley e Saud que pediam a revisão da decisão do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato na Corte, que determinou a prisão preventiva. Eles queriam a aplicação de medidas cautelares alternativas, como o recolhimento noturno, por exemplo.
 
De acordo com a procuradora-geral, os executivos da JBS não informaram as autoridades, em seus acordos de delação, sobre o suposto jogo duplo do ex-procurador da República Marcelo Miller. "O áudio e seu conteúdo demonstram que os colaboradores estão agindo de forma orientada e que seus depoimentos buscam esclarecer, de forma homogênea, apenas os fatos que lhe interessam expor", critica.
 
A prisão preventiva, segundo ela, é medida fundamental para prevenir a reiteração delitiva, "já que o esquema criminoso é sistêmico". Dodge afirma, ainda, que o caso da JBS é emblemático e sem precedentes na história brasileira - por isso, as investigações devem ser conduzidas com seriedade e cautela pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. "Não há espaço para incertezas."
 
Na sexta-feira, ao referir-se a Wesley Batista, Dodge disse que a imunidade penal que foi deferida ao executivo no bojo de sua delação não inclui o crime que ensejou sua prisão preventiva - ele e Joesley são suspeitos de utilizar informações privilegiadas para obter lucros no mercado financeiro.
 
"A imunidade penal plasmada no acordo de colaboração premiada alcança, apenas, os fatos ilícitos praticados pelo reclamante até a data de sua assinatura, assim como todos os ilícitos que sejam de seu conhecimento, que tenham sido por ele confessados ou relatados nos anexos do acordo", assinalou.
 
Ela destacou, também, que a delação premiada, em vez de servir para que Wesley se conscientizasse e se arrependesse de seus delitos, "representou oportunidade de lucro fácil, mediante o cometimento de novos crimes".
 
Dodge afirma que Wesley deve permanecer preso, em função da garantia à ordem pública e do risco à instrução penal, já que, em momentos anteriores, ele e Joesley "não hesitaram em cooptar agentes públicos".
 
Ontem, a Quinta Turma do TRF-3 manteve a prisão preventiva dos irmãos no inquérito policial que investiga a manipulação do mercado de capitais. A procuradora regional da República, Inês Virgínia Soares, manifestou-se contrariamente à concessão dos habeas corpus. Eles estão detidos na custódia da Polícia Federal (PF) em São Paulo.
 
Conforme a procuradora, continuam presentes os requisitos que autorizam a medida restritiva de liberdade. "É público e notório que os irmãos já usaram de seu poder econômico para tentar conseguir benefícios indevidos de agentes públicos", ressaltou.
 
A defesa dos investigados propôs a conversão da prisão para outras restrições de direitos, como o afastamento dos Batista da gerência de seus negócios ou o depósito de caução (entrega de valores em juízo feito como garantia). Os três desembargadores da turma, no entanto, negaram os pedidos dos advogados.
Fonte: Valor
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