CVM está próxima de concluir mais um inquérito que investiga JBS 07/12/2017

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, afirmou nesta quinta-feira que mais um dos inquéritos que envolvem investigações sobre a JBS — abertos depois que o conteúdo da delação premiada dos irmãos Batista, controladores da companhia — está próximo de ser concluído.

“Um dos inquéritos já foi concluído. Os outros estão andando, um deles em fase mais avançada. Eu não vou especificar quando, mas um deles deve estar concluído também”, afirmou a jornalistas antes da abertura da Conferência de Ciências Comportamentais e Educação do Investidor, no Rio de Janeiro, promovida pelo regulador. Ele não quis dar detalhes sobre o caso.

Atualmente, há dois inquéritos em curso. Um deles dá prosseguimento e aprofunda apurações iniciadas em processo administrativo, ou seja, uma investigação inicial, aberto em 19 de maio, imediatamente depois da divulgação das informações sobre a delação, para analisar a atuação da JBS no mercado de dólar futuro.

O outro inquérito também prossegue com apurações iniciadas em um processo administrativo. Neste caso, analisa a atuação da Eldorado e da Seara em negociações com contratos de derivativos cambiais em mercados de bolsa e balcão organizado.

Com a conclusão do inquérito e a instauração de um termo de acusação, o processo sancionador ainda precisa se desenrolar, como apresentação das defesas e escolha de um diretor relator. O caso pode ou não ir a julgamento. Já que os acusados podem apresentar uma proposta de termo de compromisso a qualquer momento. As penalidades vão de inabilitação dos executivos a advertência ou multa. Em caso de uso de informação privilegiada, o valor cobrado pode ser até três vezes a vantagem obtida ou prejuízo evitado. Para outros assuntos, o valor máximo é de R$ 500 mil.

O inquérito administrativo que já foi concluído sobre a JBS se tornou o processo sancionador aberto em outubro pela CVM contra Joesley e Wesley Batista, e a FB Participações, controladora de JBS, por uso de informação privilegiada, manipulação de mercado e abuso do poder de controle.

Há ainda, um segundo processo sancionador, mas que não é oriundo de inquéritos. Nele, o regulador acusa o diretor de relações com investidores, o irlandês Jerry O’Callaghan, de não inquirir os administradores e controladores da JBS a respeito das informações referentes à celebração dos acordos de delação premiada junto ao Ministério Público Federal (MPF). Estão em curso também sete processos administrativos e duas inspeções internas.

 

O presidente também falou da colaboração com o MPF e Polícia Federal e o trabalho de coleta e produção de informações que fazem em conjunto. “Boa parte das informações que nós obtivemos eles utilizaram neste processo que resultou na prisão preventiva [dos irmãos Batista]”, disse.

Fonte: Valor Econômico
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